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As Tutelas Provisórias no Processo do Trabalho - 02Ed/23

Código: 9786558832515

Categoria: Direito do Trabalho

Autor: LTR

Editora: LTR EDITORA

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Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, após efetuar, em caráter introdutório, proveitosas considerações sobre alguns temas de teoria geral do processo, demonstra as profundas alterações introduzidas pelo CPC de 2015 no terreno das medidas cautelares e da antecipação dos efeitos da tutela, previstas no CPC de 1973, e examina, sob a perspectiva do processo do trabalho, todas as tutelas provisórias, sejam de urgência, sejam da evidência. Dentre as tutelas provisórias de urgência, destaca a antecipada, requerida de maneira antecedente, que poderá tornar-se estável se a decisão que a concedeu não for impugnada mediante recurso ou mandado de segurança. A exposição é enriquecida com fluxogramas de algumas das tutelas examinadas. O livro é de extrema utilidade para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito.