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Teoria geral do direito e do estado

Código: 9788580632668

Categoria: Filosofia do Direito

Autor: KELSEN, HANS

Editora: MARTINS - MARTINS FONTES

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O objetivo deste livro foi duplo: em primeiro lugar, apresentar os elementos essenciais daquilo que o autor veio a chamar "teoria pura do direito" de modo que a aproximasse dos leitores que cresceram em meio às tradições e à atmosfera do direito consuetudinário; em segundo lugar, dar a essa teoria uma formulação tal que a capacitasse a abranger os problemas e as instituições do direito inglês e americano, além daqueles dos países que adotam o direito civil, para os quais ela foi originalmente formulada. Espera-se que tal reformulação tenha resultado em progresso. [H. Kelsen]