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Federalismo - Introdução ao Estudo dos seus Princípios - 01Ed/23

Código: 9786500549669

Categoria: Direito Constitucional

Editora: DEL REY LIVRARIA E EDITORA

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Fala-se muito sobre república no Brasil, e pouco sobre federalismo. Somos uma nação federalista, devemos nos orgulhar disso e é urgente compreender e estudar os postulados da federação. Uma nação que abraça a solução federalista requer, de modo permanente e constante, a construção de uma cultura federalista, orientada por dois princípios cruciais: unidade e diversidade. A noção de unidade é relevante para explicar não apenas o fenômeno do Estado, mas também para aclarar a lógica de pacto que fundamenta toda e qualquer federação, ao passo que a noção de diversidade é capital para revelar aquilo que a federação tem de mais belo: precisamente o espaço dilatado para convívio, mesmo que imperfeito, das diferenças, muitas vezes insanáveis, entre os diversos grupos que integram a sociedade. Federação democrática é aquela que abarca, de modo solidário, as diferenças; é aquela que reconhece, à partida, que são exatamente as diferenças que formam a singularidade das sociedades verdadeiramente pluralistas.